terça-feira, 16 de maio de 2017

Acari é o município do RN com maior transparência nas contas públicas, aponta CGU

Nenhuma cidade do estado alcançou nota máxima na Escala Brasil Transparente. Acari teve 9,02. RN ficou na 11ª posição dentre os Estados brasileiros.

*Do G1, RN
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Dentre os estados, o Rio Grande do Norte ocupa a 11ª colocação com nota 9,72. Das cidades analisadas no RN, Acari foi a que obteve o melhor resultado com nota 9,02, seguida de Parnamirim (7,50), Jucurutu (6,66) e Natal (6,38).

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

Dentre as 27 capitais, Natal aparece na 22ª posição. Nenhuma cidade do Rio Grande obteve a nota máxima na Escala Brasil Transparente. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, teve nota 1,94. Somente duas cidades do RN obtiveram notas maiores que 7.

Confira AQUI o ranking completo.
Metodologia
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores da CGU solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

5 anos da Lei de Acesso à Informação

Nesta terça-feira (16) a Lei de Acessoa à Informação completa 5 anos. A LAI criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

SERRA DO MEL-RN: CHACINA DEIXA PELO MENOS 6 MORTOS

Pelo menos seis pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta terça-feira, 16, municipio de Serra do Mel, região Oeste do Estado. O crime ocorreu por volta das 21h no final da Vila Pará, cerca de 18km do centro da cidade.
De acordo com as primeiras informações, as vítimas participavam de uma festa desde cedo quando homens fortemente armados invadiram o local e abriram fogo contra quem estava na residência.
Segundo relatos de moradores da vila, algumas das vítimas conseguiram escapar e saíram correndo pedindo ajuda na vizinhança.
Ainda segundo relatos dos moradores através do Whatsapp, dos seis mortos, pelo menos quatro não eram alvos dos criminosos. Entre as vítimas estão marido e esposa, além de dois homossexuais.
A Polícia Militar enviou reforços de Mossoró para dar apoio a ocorrência e averiguar a situação no local.
Mais informações em instantes...

*Ismael Sousa.

TSE: DIA 6 DE JUNHO É A RETOMADA DO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA E TEMER

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Pingo 2017: Prefeitura deve reduzir número de tendas e aumentar percurso dos trios

A Secretaria de Cultura deverá divulgar nos próximos dias a programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2017. O evento começa no dia 10 de junho, com o tradicional "Pingo da Mei Dia", considerado o maior bloco junino do Brasil.
Para evitar os problemas das edições anteriores, no intuito de garantir a regularidade e segurança da festa, a Prefeitura deve adotar algumas mudanças no evento. Uma delas é a redução no número de barracas e tendas distribuídas ao longo do Corredor Cultural da Avenida Rio Branco.
O número excessivo de tendas foi uma das maiores criticas dos participantes nas últimas edições. A utilização de espaços públicos para montagem de camarotes particulares ocasionou uma verdadeira dor de cabeça, já que as pessoas ficavam espremidas numa pequena faixa da Avenida.
Outra mudança significativa, que vai aumentar em vários metros o percurso da festa, é a concentração dos trios elétricos que agora saem de dentro da Estação das Artes. O trajeto vai seguir por trás do Shopping Popular, pela contramão, e entrar na Avenida Rio Branco ao lado do Teatro Dix-huit Rosado.

*Ismael Sousa.

O MAIOR ARRAIÁ DE APODI, É DA ALEGRIA!!!

Será no dia 10 de junho, na rua da Alegria, bairro Bacurau 1, Apodi-RN!

Baleia Azul: “Limpar a sociedade”

Homem por trás do jogo ‘Baleia Azul’, o russo Philipp Budeikin, de 21 anos, disse que a série de suicídios provocados pelo fenômeno virtual é uma forma de “limpar a sociedade”. Ele confessou ser responsável por incitar uma série de suicídios entre crianças e adolescentes e disse à polícia que as vítimas são “desperdício biológico” e que morreram felizes. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

O jogo consiste em uma série de tarefas que os jovens deveriam executar em um período de 50 dias. Isso inclui assistir a filmes de terror, acordar no meio da noite para se auto-mutilar até chegar o dia de tirar a própria vida. A prática se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil, fazendo uma vítima em Minas Gerais e engajando autoridades.

*O Xerife.

Relator de ação contra chapa Dilma-Temer libera processo para julgamento

Caberá agora ao presidente da do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcar a data para análise do processo no plenário do TSE, composto por sete ministros.
O ministro Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira (15) para julgamento a ação que visa cassar a chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caberá agora ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, marcar uma data para análise do processo no plenário, composto por sete ministros.
Além das alegações finais pelas partes, também já foi juntado ao processo o parecer final do Ministério Público, que pede a cassação do mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por oito anos.
Relator do caso, Benjamin compôs um novo relatório, levando em conta novos depoimentos prestados pelo ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
A ação contra Dilma e Temer, de autoria do PSDB, começou a ser julgada no início de abril, mas foi interrompida para a realização de mais depoimentos.
A acusação aponta abuso de poder político e econômico na disputa, sobretudo com uso de recursos desviados da Petrobras para abastecer a campanha.
A defesa de Dilma diz que as doações para a campanha foram aprovadas pelo próprio TSE e que partiram de empresas que também doaram ao candidato do PSDB, Aécio Neves.
A defesa de Temer alega que ele não teve participação na captação de recursos e pede a separação de condutas, livrando-o da punição de perda de mandato.
O PSDB também defende uma punição somente para Dilma por não ver envolvimento direto de Temer nas suspeitas.

*G1.

PF deflagra operação em 5 estados para desarticular esquema de corrupção em frigoríficos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta. A operação foi batizada de Lucas em referência à passagem bíblica que diz “não peçais mais do que o que vos está ordenado”.
Segundo a assessoria da PF, cerca de 120 policiais federais atuam na operação para cumprir 62 mandados judiciais em cinco estados: Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco. Ainda de acordo com a corporação, os agentes cumprem 10 mandados de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis que somam R$ 2,2 milhões.

*G1.

Temer deixará municípios parcelarem dívidas com INSS em até 200 vezes

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta terça-feira, 16, Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.
Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de hoje no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de Temer, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e lideranças da base aliada.
Segundo relatos, a previsão é de que a dívida dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia.

*O Xerife.

Meteorologista prevê fim do ciclo de seca no Rio Grande do Norte

O ciclo de seca que atinge o Rio Grande do Norte, e parte do nordeste brasileiro, deve chegar ao fim em 2017. Esta é a expectativa dos meteorologistas que acreditam na tese de que o ciclo de estiagem, que já ultrapassa cinco anos, está em sua reta final. Segundo o meteorologista Gilma Bristot que integra os quadros da Emparn, a partir de 2018 o Rio Grande do Norte deve emplacar uma sequencia de três ou quatro anos com boas precipitações, que garantirão a recomposição das reservas hídricas.
Esta recomposição, segundo Bristot não será imediata, e exigirá uma sequência de anos com boas chuvas para que o cenário ganhe um novo contorno. “O ciclo de seca está indo embora em 2017. Esperamos para os próximos três, ou quatro anos, uma reação que deverá recompor o sistema hídrico do estado”, reforça o meteorologista em entrevista concedida no decorrer da última semana. Gilmar Bristot destaca que desde o fim de 2016 há esta expectativa que tende a ser consolidada já a partir da confirmação das previsões deste ano.

*O Xerife.