sexta-feira, 28 de abril de 2017

CARAÚBAS-RN: JORNADA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS

Jornada Pedagógica Integrada das Escolas Estaduais de Caraúbas-RN. Com o tema: Escola e Família - Uma aliança na Educação. Professores, estudantes, pais de alunos, gestores das escolas Lourenço Gurgel, Antônio Carlos e Sebastião Gurgel estiveram reunidos na tarde de hoje, 28 de abril de 2017.

SANTA CRUZ-RN: ACIDENTE ENVOLVENDO DOIS CARROS NA TARDE DE HOJE

Aconteceu um acidente agora a pouco no município de Santa Cruz envolvendo uma van de Jardim de Seridó e outro veículo. Os danos foram apenas materiais sem vítimas fatais.


*O Xerife.

CARAÚBAS-RN: MAIS IMAGENS DO PROTESTOS NA MANHÃ DE HOJE!

Caraúbas diz não às reformas trabalhista e previdenciária. Professores, estudantes, pais de alunos e o povo em geral saíram às ruas na manhã de hoje para protestarem contra as reformas que tiram os direitos já adquiridos. 

APODI-RN: WILSON OLIVEIRA DIZ O QUE DEVE FAZER!

Dicas para você que não tá em dias com as obrigações conjugais, e para evitar que sua ‘’ parceira ‘’ peça ajuda ao Juvenal , assista ao vídeo e aprecie com moderação.

MOSSORÓ-RN: Jovem morre vítima de choque elétrico no centro da cidade

Operário morre de choque elétrico em cima de prédio de Secretaria da Prefeitura em Mossoró
Uma ocorrência envolvendo equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e polícia militar chamou a atenção de muitos curiosos, no início datar de hoje, 28 de abril, no centro de Mossoró no Rio Grande do Norte.
Bruno Barbosa Alves de 20 anos de idade, contratado para fazer reparos no telhado do prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Mossoró, sofreu um choque elétrico e morreu no local.
Segundo informações, Bruno estava utilizando uma manta asfáltica, para conter vazamento no alto do prédio, na Rua Jeronimo Rosado, e quando começou a desenrolar a peça, um vento forte jogou “A manta” em cima dos fios e a corrente elétrica passou para o trabalhador que morreu na hora.
Com o apoio do Corpo de Bombeiros, técnicos do Samu subiram no alto do prédio, mas o operário já estava morto.

*O Câmera.

Pacificamente, 4 mil indígenas protestam em Brasília contra redução de direitos

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios na quinta-feira, 27 de abril, para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração.
Durante o ato, os indígenas recusaram um convite para participar de um encontro com representantes do governo federal, preferindo apenas protocolar, na entrada de alguns ministérios, o documento final do Acampamento Terra Livre, que está em sua 14ª edição. O texto contém um tom mais político e de “denúncia” do que simplesmente elencar as reivindicações e conclama, por exemplo, à “sociedade brasileira e à comunidade internacional” para que se unam à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais.

*O Xerife.

APODI-RN: Nepotismo - Justiça suspende nomeações de parentes de prefeito e vereadores

O juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação que nomeou parentes de gestores públicos do Poder Executivo Municipal de Apodi. Entre os beneficiados está Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

O magistrado também suspendeu a eficácia do ato que nomeou Wellington Carlos Gama, sobrinho do vereador Francisco Antônio Gama, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte; bem como o ato que nomeou Dagmar Suassuna da Silva, mãe do vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.

O cumprimento da decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de cinco dias a contar da intimação e para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao prefeito Alan Silveira no importe de R$ 5 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).

O caso

A manifestação da Justiça se deu atendendo Ação Popular proposta por quatro cidadãos apodienses contra o Município de Apodi e Alan Jefferson da Silveira Pinto, na qual buscam a imediata suspensão da eficácia de três Portarias por alegada violação à Súmula Vinculante nº 13 do STF e às disposições da Lei Municipal nº 1.072/2016.

Na ação, os autores alegaram que Alan Jefferson, na condição de prefeito do Município de Apodi, no dia 3 de janeiro de 2017, publicou três portarias nas quais nomeia parentes seus e de vereadores para ocupar cargos de secretários municipais.

Segundo os autores, tais atos são ilegais, vez que as pessoas nomeadas têm grau de parentesco com autoridades municipais, o que configuraria nepotismo, prática vedada pela Sumula Vinculante nº 13 do STF e pela Lei Municipal nº 1.072/2016.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Neri Negreiros considerou que ficou evidenciado o direito invocado na medida em que as pessoas nomeadas por meio das três Portarias possuem vínculo de parentesco até terceiro grau com o próprio prefeito e com dois vereadores do município, conforme devidamente comprovado por meio dos documentos juntados aos autos. Ele esclareceu que as portarias de nomeação e os documentos pessoais juntados aos autos atestam as nomeações.

Além do mais, o julgador ressaltou que a ação não está fundada unicamente na Súmula Vinculante nº 13 do STF – que excetua o nepotismo no caso de nomeação de agentes políticos –, mas também na vedação imposta pela Lei Municipal nº 1.072/2016, que, ao regular a questão do nepotismo no âmbito local, estabeleceu, dentre outras providências, que a nomeação de pessoas com vínculo de parentesco com autoridades municipais, como é o caso de prefeito e vereador, estaria expressamente proibida no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo da esfera municipal.

“Não resta dúvida, pois, que a legislação municipal veda de forma geral a nomeação, ainda que em caráter temporário, de parentes até terceiro grau das autoridades municipais dos poderes executivo e legislativo, ficando excetuada, obviamente, aquela em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público”, comentou o juiz Eduardo Neri.

O magistrado explicou que a vedação ao nepotismo tem por objetivo cumprir os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade na Administração Pública, razão pela qual nem sequer se exige a edição de lei formal nesse sentido, o que não afasta, no seu sentir, a competência legislativa suplementar dos municípios.

“Dessa maneira, as nomeações para cargos políticos de Secretários Municipais em discussão nestes autos (mãe do prefeito, mãe de um vereador e sobrinho de outro vereador) configuram nepotismo, sendo prática vedada no âmbito dos poderes executivo e legislativo do município de Apodi, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.072/2016”, finalizou o julgador.

(Processo nº 0100474-09.2017.8.20.0112)
TJRN


*Blog do BG.

Ônibus de universitários de Campo Grande é assaltado em Assú e bandidos levam tudo

Um ônibus de universitários de Campo Grande/RN foi assaltado na noite desta quinta-feira, 27/04, na cidade de Assú.

O coletivo retornava de Assú e ao passar pelo contorno, na saída da cidade, foi rendido por elementos fortemente armados que obrigando o motorista a parar.

Os bandidos entraram no ônibus e roubaram celulares e todos os pertences dos universitários, como bolsas, óculos de grau e até os próprios cadernos.

O coletivo foi levado até uma estrada deserta e os estudantes passaram momentos de terror.

Graças a Deus, ninguém se feriu.


*CG na Mídia.

FRENTE DA LAVA JATO: PF realiza 2ª fase da Operação Satélites; mandados, inclusive, no RN

Polícia Federal nas ruas nesta sexta-feira(28). Ação é autorizada pelo STF e é mais uma frente da Lava Jato. É a fase 2 da operação Satélites.

Segundo informações preliminares, nesta fase não há alvos com prerrogativa de foro. Mas a PF faz ação em pessoas com ligações a políticos.

Fase da LavaJato autorizada pelo STF ainda é derivada da delação do Sérgio Machado e outros dois empresários. Um dos alvos da 2ª etapa da Satélites é o ex- proprietário da Triunfo, Caio Gorentzvaig.

Há mandados sendo cumpridos em SP, BSB, AL e RN

Expresso – Época/Blog do BG.

CARAÚBAS-RN: MOVIMENTO CONTRA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

O povo de Caraúbas também se manifesta contra as reformas que estão acontecendo no país. Estudantes, professores, agricultores, pais de alunos, e outras categorias participaram de movimentação na manhã de hoje, 28 de abril.O povo está percebendo que as reformas só retiram os direitos dos trabalhadores, que conquistaram depois de muitas lutas. Os protestos estão acontecendo hoje em todo o país. 
Em Caraúbas, a praça Reinaldo Pimenta ficou repleta de manifestantes, que gritavam intensamente, fora Temer! A manifestação foi pacífica, mas a insatisfação dos trabalhadores é notória.
Veja algumas imagens: